A Pirataria e os Filhos da Luz
Porque todos vós sois filhos da luz (1 Tessalonicenses 5:5) andai como filhos da luz (Efésios 5:8)
Eu por muitos anos fiz uso de materiais que baixei na internet, como músicas, filmes, livros, programas e etc...
Sempre tive em mente que, fazer o download de tais materiais para uso exclusivamente pessoal, não era errado.
Sempre ouvi dizer: "se não for com intenção de lucro, não é crime, não é errado, não é pecado".
Ou seja, o erro estava somente em baixar para lucrar alguma coisa com tais materiais. Até que comecei a buscar ao Criador para que Ele mostrasse onde houvesse trevas em mim para que eu me tornasse uma Filha da Luz verdadeiramente.
Yeshua disse que nós somos a luz do mundo. (Mateus 5:14)
A Bíblia também diz que devemos andar como filhos da luz (Efésios 5:8)
Nosso Pai, é um Pai de luz (Tiago 1:17 - I Joao 1:5)
Yeshua é luz (Joao 8:12 - Joao 12:46)
Se nós somos filhos da luz, devemos andar como filhos da luz. E a minha pergunta era: - Será que eu sou realmente filha da luz? Como o reino espiritual me vê? Como os anjos, os demonios, Yeshua, o Criador me vê? Será que, ao olharem para mim, eu estou brilhando, iluminando esse mundo com meus atos? Foi então onde comecei a orar pedindo ao Criador que, me mostrasse tudo o que há em mim que não é luz e que me impede de ser luz, e uma das coisas que aprendi é que pirataria é sim crime, e portanto pecado, mesmo que seja apenas para uso pessoal.
Vou explicar porque:
1 - Primeiro Ponto:
A Lei de Direito Autoral n° 9.610/98:
você pode lê-la completamente aqui: http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/wp-content/uploads/2010/06/Lei9610_Consolidada_Consulta_Publica.pdf.
Dentro dessa Lei diz o seguinte sobre Direito de Autor:
"Não se pode reproduzir um CD inteiro ou somente uma faixa do CD sem a autorização prévia e expressa do autor.
"No artigo 29, inciso I da Lei 9.610/98 deixa bem claro que ninguém pode reproduzir parcial ou integral a obra se não houver essa autorização dada previamente. Ou seja, você está cometendo um crime quando copia uma faixa ou um CD completo para dentro do seu equipamento eletrônico de música, que toca no formato de arquivo de áudio MP3."
Capitulo III, Art 28 - Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.
Ou seja, somente o autor pode, fazer o que quiser com sua obra. Você não pode!
Ou seja, somente o autor pode, fazer o que quiser com sua obra. Você não pode!
Art 29 - Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:
I – a reprodução parcial ou integral;
IX – a inclusão em base de dados, o armazenamento em computador, a microfilmagem e as demais formas de arquivamento do gênero;
Ou seja, quando baixamos qualquer material pela internet, sem a permissão do autor, estamos infrigindo a Lei de Direitos Autorais.
A excessão a essa regra está no Cap IV, Art 47
I – a reprodução, por qualquer meio ou processo, de qualquer obra legitimamente adquirida, desde que feita em um só exemplar e pelo próprio copista, para seu uso privado e não comercial;
II – a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro;
II – a reprodução, por qualquer meio ou processo, de qualquer obra legitimamente adquirida, quando destinada a garantir a sua portabilidade ou interoperabilidade, para uso privado e não comercial;
III – a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra;
Isso quer dizer que, se você comprou a obra, você tem permissão de reproduzir para seu uso pessoal, mas não tem permissão de distribuir esse material seja por qual meio for, mesmo sem a intenção de lucro (Art 29 - VI)
Se você ler a Lei na íntegra, verá que, você não pode distribuir os materiais que você adiquiriu legalmente (comprou), sem a autorização do autor da obra. E você pode, sem a autorização do autor, copiar pequenos trechos da obra, para uso exclusivamente pessoal.
O Código Penal prevê crime e detenção de 3 meses a 1 ano para a Violação de Direitos Autorais
Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
"Art. 184, Violar direitos de autor e os que lhe são conexos." "Assim, qualquer pessoa que venha praticar condutas que violem direitos autorais enquadra-se no tipo do caput do art. 184 do CP e, por isso, sujeita-se à pena de detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa, por ele cominada." (http://www.viannajr.edu.br/revista/dir/doc/art_10008.pdf)
Se a Violação de Direitos Autoriais vier seguido de intenção de lucro o Código Penal prevê crime e reclusão de 2 a 4 anos, e multa.
Portanto, você viola os direitos autorais, se tão somente fizer um download de uma obra sem pagar por ela, ainda que seja com a desculpa de uso pessoal.
Você não pode entrar em minha casa, e sem a minha permissão levar embora um copo, com a desculpa de que será para seu uso pessoal. Isso se chama Furto.
E o que as Escrituras dizem sobre isso?
Não furtarás.
Êxodo 20:15
Ora, ai você pode me dizer que ao fazer um download de um material na internet, pelo qual você não pagou, para uso pessoal não é furto.
Veja, se o autor não permitiu a você pegar o material dele e você pega, ocorre a mesma situaçao do copo. É furto.
furtar
Apoderar-se de (coisa alheia) contra a vontade do dono ou sem que este o saiba.
2 - Segundo ponto:
Digno é o obreiro do seu salário. 1 Timóteo 5:18
O Autor da obra é digno de receber pelo seu trabalho. Se você se apropria de um trabalho sem pagar por isso, você lhe está roubando.
Roubar é crime e pecado.
3 - Terceiro Ponto:
Além de não pagar pela obra do autor, você também deixa de pagar o imposto devido aquele produto.
Sonegação é crime.
A Bíblia diz: "Dai, pois, a César o que é de César, e a Eterno o que é do Eterno." Lucas 20:25
Quando você deixa de pagar o imposto do produto, você está pecando.
O inimigo se disfarça de anjo de luz para enganar. Ele quer que você pense que baixar qualquer material na internet, mesmo sem pagar por ele apenas com a intenção de uso pessoal, não é crime. Mas A Lei deixa claro que violar os Direitos Autorais é crime. Se é crime, é pecado.
Você como filho da luz não pode cometer esse delito.
"A Internet facilita muito a vida dos pecadores e criminosos! Quem deseja fazer pirataria é simples! Há uma infinidade de sites disponibilizando livros não-autorizados para download. E há muitos irmãos participando desse tipo de pecado com a maior naturalidade. Alguns citam até o Código Penal para se justificarem e argumentam que o artigo 184 desse código diz que o crime não está em fazer o download,e sim em obter lucro. Outro falacioso argumento é o de que os livros são muito caros..."
Por isso minha família nunca mais fará downloads de qualquer material, pelo qual não pagarmos os devidos valores a ele, além de estamos destruindo tudo aquilo que adquirimos até aqui.
Porque? Porque "todas as coisas me são lícitas, mas nem todas as coisas convêm; todas as coisas me são lícitas, mas nem todas as coisas edificam." 1 Coríntios 10:23
Como servo do Criador do Universo, pergunte-se: O que Yeshua (Jesus) faria em seu lugar? Será que Ele baixaria qualquer material da internet, sabendo que ele não tem permissão para isso? Ele cometeria algum crime com a desculpa de que Cds, livros, programas são caros? Ou com a desculpa (mentirosa) de que baixar para uso pessoal, não é crime?
Além disso, Só o Eterno é original. O inimigo é usurpador, copiador, falsário. A quem vamos nos assemelhar? Vamos fazer uso do original, ou da cópia ilegal (sem permissão do autor)?
Pense nisso!
"Quanto ao mais, irmãos, tudo o que é verdadeiro, tudo o que é honesto, tudo o que é justo, tudo o que é puro, tudo o que é amável, tudo o que é de boa fama, se há alguma virtude, e se há algum louvor, nisso pensai." Filipenses 4:8
Não erreis: Elohim não se deixa escarnecer; porque tudo o que o homem semear, isso também colherá. Gálatas 6:7
Será que sua saúde não está roubada? Sua paz? Sua família? Seu dinheiro? Se sim, imagine porque!!!
Peça perdão ao Eterno por essa prática ilícita, arrependa-se, e abandone-a. Nunca mais volte a fazer download de nada na internet, da qual você não tem permissão para baixar, e saiba que sendo fiel, o Senhor te recompensará!!
Abaixo deixo pra vocês o que geralmente vem escrito nos livros e nos cds, a respeito dos Direitos Reservados.
E, qualquer que desrespeite esse Direito, está comente crime, SIM!
Ah, a proibição está se referindo ao conteúdo do texto literário e das músicas!!
Então, decidam!
Que caminho querem seguir?
Abraços
Andressa
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